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Decreto presidencial altera normas estabelecidas em julho de 2023, trazendo novas diretrizes para aquisição, registro e posse de armamentos.
Postado em 31/12/2024 às 11:13
Por Canal ABC
Em resposta a críticas de governadores, ex-ministros defendem a regulamentação do uso da força policial.
Postado em 30/12/2024 às 17:03
Por Canal ABC
Governadores da região se opõem a colegas do Sul e Sudeste e apoiam decreto de Lula
Postado em 30/12/2024 às 11:43
Por Canal ABC
O presidente Lula se manifestou sobre o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre Tocantins e Maranhão, e afirmou estar acompanhando os desdobramentos do caso com atenção.
Postado em 23/12/2024 às 12:09
Por Canal ABC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação de um banco de dados unificado para animais de estimação, visando o controle de zoonoses e o bem-estar animal.
Postado em 19/12/2024 às 12:16
Por Canal ABC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o fim do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), conhecido anteriormente como DPVAT. Agora, o texto segue para análise do Senado.
Postado em 19/12/2024 às 11:04
Por Canal ABC
Medida Provisória prevê crédito extra para atender 560 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.
Postado em 17/12/2024 às 08:44
Por Canal ABC
Medida Provisória autoriza aporte da União em fundo para apoiar infraestrutura e mitigar mudanças climáticas no estado.
Postado em 12/12/2024 às 08:42
Por Canal ABC
O programa visa reconhecer e valorizar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Postado em 02/12/2024 às 08:51
Por Canal ABC
O Programa Periferia Viva, criado por decreto presidencial, visa promover ações de infraestrutura, equipamentos sociais e fortalecimento comunitário em áreas periféricas.
Postado em 29/11/2024 às 09:30
Por Canal ABC
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